Elaborado conforme diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental competente, o Plano de Controle Ambiental (PCA) reúne informações que permitem caracterizar o empreendimento com base nos resultados dos levantamentos e estudos realizados pelo empreendedor.

O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um dos requerimentos para a obtenção da Licença de Instalação, e tem como objetivo identificar e propor medidas mitigatórias aos impactos negativos gerados pelo empreendimento ou atividade.